Cód | Licitação | Ano | Número | Categoria | Objeto | Situação | Publicação | Documento |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
71 | Credenciamento - Nº 9/2025 | 2025 | 9 | Credenciamento | Credenciamento de Leiloeiros para prestações de serviços de alienação de bens móveis, imóveis e inservíveis de propriedade do município de Catuji/MG. | Aberta | 28/03/2025 | |
70 | Dispensa - Nº 3/2025 | 2025 | 3 | Dispensa | Contratação de 01 (um) servidor de hospedagem na nuvem do sistema ESUS/PEC, ferramentas de monitoramento, cálculo de indicadores e equipe de suporte dedicado para a execução do sistema ESUS PEC (e-sus atenção primária à saúde) no município de Catuji/MG. | Aberta | 28/03/2025 | |
68 | Credenciamento - Nº 7/2025 | 2025 | 7 | Credenciamento | Contratação de pessoas jurídicas da área da saúde, para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas para a Secretaria Municipal de Saúde, observadas as necessidades do Município de Catuji/MG. | Aberta | 27/03/2025 | |
67 | Credenciamento - Nº 8/2025 | 2025 | 8 | Credenciamento | Contratação de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clinicas, ao preço da tabela SUS, para os pacientes do Município de Catuji, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde. | Aberta | 27/03/2025 | |
66 | Pregão Eletrônico - Nº 8/2025 | 2025 | 8 | Pregão Eletrônico | Registro de Preço para futura fornecimento de leites e fórmulas que irão atender aos interesses das Unidades Básicas de Saúde, no atendimento aos pacientes do Município de Catuji/MG. | Aberta | 27/03/2025 | |
65 | Chamada Pública - Nº 1/2025 | 2025 | 1 | Chamada Pública | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae | Aberta | 17/03/2025 | |
64 | Concorrência Eletrônica - Nº 1/2025 | 2025 | 1 | Concorrência Eletrônica | Contratação de empresa especializada para obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 20 metros de comprimento e 4,2 metros de largura sobre o Comunidade Landim | Aberta | 19/03/2025 | |
63 | Credenciamento - Nº 6/2025 | 2025 | 6 | Credenciamento | Credenciamento de interessados para Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e aquisição de urnas para atender a população do Município de Catuji/Mg | Aberta | 17/03/2025 | |
62 | Pregão Eletrônico - Nº 7/2025 | 2025 | 7 | Pregão Eletrônico | Registro de preço para a eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para perfuração de poço artesiano tubular profundo, com instalação e equipamento no Município de Catuji/MG. | Suspensa | 17/03/2025 | |
61 | Pregão Eletrônico - Nº 6/2025 | 2025 | 6 | Pregão Eletrônico | Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos em geral, para uso das secretarias do Município de Catuji/MG. | Aberta | 17/03/2025 |
Cód | Legislação | Ano | Número | Ementa | Documento |
---|---|---|---|---|---|
199 | Decreto - Nº 682/2024 | 2024 | 682 | Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no período de carnaval, e dá outras providências. | |
198 | Decreto - Nº 675/2024 | 2024 | 675 | Regulamenta a inexigibilidade de licitação prevista na Lei Federal no 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | |
197 | Decreto - Nº 674/2024 | 2024 | 674 | Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei Nº 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Catuji/MG. | |
196 | Decreto - Nº 673/2024 | 2024 | 673 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Catuji/MG. | |
195 | Decreto - Nº 672/2024 | 2024 | 672 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal Nº 14.133, de 10 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Direta do Município de Catuji/MG, nas categorias de qualidade comum e de luxo. | |
194 | Decreto - Nº 671/2024 | 2024 | 671 | Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Catuji/MG. | |
193 | Decreto - Nº 670/2024 | 2024 | 670 | Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Executivo do Município de Catuji/MG. | |
192 | Decreto - Nº 669/2024 | 2024 | 669 | Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Catuji/MG. | |
191 | Decreto - Nº 668/2024 | 2024 | 668 | Regulamenta o procedimento auxiliar de contratação denominado "credenciamento", nos termos do art. 79 e seguintes, da Lei no 14.133, de 10 de abril de 2.021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Catuji / MG. | |
190 | Decreto - Nº 667/2024 | 2024 | 667 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Catuji/MG. |